TRF2 - 0189624-49.2017.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 10:46
Juntada de Petição
-
14/03/2025 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/02/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/02/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/02/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/02/2025 14:09
Determinada a intimação
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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31/01/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/01/2025 13:19
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
22/01/2025 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/01/2025 19:51
Juntada de Petição
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16/01/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/01/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/01/2025 21:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
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19/12/2024 15:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/11/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0189624-49.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: POSTO DE GASOLINA LIMOEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB RJ030826) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR (OAB RJ135341) APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
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13/01/2023 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/01/2023 08:14
Juntada de Certidão
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13/01/2023 02:59
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RJ128511 - ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA)
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16/12/2022 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2022 16:32
Determinada a intimação
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14/12/2022 16:56
Juntada de Petição
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19/10/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/10/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/09/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/09/2022 19:02
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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15/09/2022 13:31
Distribuído por prevenção - Número: 01895605720174025113/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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