TRF2 - 5045991-02.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 17:12
Baixa Definitiva
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13/05/2025 11:43
Transitado em Julgado
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13/05/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2025 19:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/04/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/04/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/04/2025 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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03/04/2025 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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03/04/2025 18:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/04/2025 14:04
Conclusos para julgamento
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01/04/2025 13:43
Juntada de Petição
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19/03/2025 11:33
Juntada de peças digitalizadas
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13/03/2025 10:06
Juntada de peças digitalizadas
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10/03/2025 12:39
Decisão interlocutória
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06/03/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/02/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/02/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/02/2025 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/02/2025 18:07
Determinada a intimação
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20/02/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/02/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 12:21
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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19/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/02/2025
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05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/02/2025
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05/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045991-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: GUILHERME NEVES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510014170815 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) GUILHERME NEVES DE OLIVEIRA, CPF: *24.***.*78-98, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50459910220244025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ para cobrança da quantia de R$ 5.907,56 (cinco mil, novecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), atualizada até (04/07/2024 12:07:13), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 522/2024, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/09/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
04/12/2024 11:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024
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04/12/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Ato ordinatório praticado - 04/12/2024 11:42:34)
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04/12/2024 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 04/12/2024 11:43:32)
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03/09/2024 19:42
Expedição de Edital - citação
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02/09/2024 14:27
Determinada a intimação
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02/09/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/08/2024 12:07
Determinada a intimação
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26/08/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2024 13:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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23/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/07/2024 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2024 17:12
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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15/07/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2024 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2024 10:35
Determinada a citação
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13/07/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 16:19
Determinada a intimação
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08/07/2024 20:38
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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