TRF2 - 5014354-10.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ALYSSON ALVES LORETTI

CPF *97.***.*80-30

Advogados

NATALE LIBOTTE ALVES DUARTE

OAB: 144268/RJ

CPF *97.***.*02-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 14:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0116020-44.2017.4.02.5155/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27

  • 18/03/2025 06:03

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 05:55

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/02/2025 17:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 11/02/2025 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/02/2025 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 19/12/2024 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/12/2024 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/12/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/12/2024 17:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 17:07

    Juntado(a)

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5014354-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALYSSON ALVES LORETTI ADVOGADO(A): NATALE LIBOTTE ALVES DUARTE (OAB RJ144268) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/11/2024 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 28/11/2024 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/11/2024 11:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 27/11/2024 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/11/2024 11:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/11/2024 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/11/2024 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/11/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/11/2024 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/10/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2024 20:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/10/2024 20:58

    Determinada a intimação

  • 11/10/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/10/2024 16:01

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/10/2024 15:15

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)

  • 11/10/2024 15:10

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA

  • 11/10/2024 14:44

    Declarada incompetência

  • 11/10/2024 10:14

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 21:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 218 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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