TRF2 - 5012969-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
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11/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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19/12/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/12/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/12/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/12/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/12/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/12/2024 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012969-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EDMARA DE FATIMA FARIAS BARBOSA ADVOGADO(A): MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO (OAB RJ163007) ADVOGADO(A): THIAGO BEZERRA DE CARVALHO MARCELINO (OAB RJ203557) ADVOGADO(A): THARSIS VIEIRA NOVO ELIA (OAB RJ210227) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105
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11/11/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 10:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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24/10/2024 10:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/10/2024 18:33
Juntada de Petição
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22/10/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 24
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 7
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18
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20/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2024 06:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/09/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/09/2024 17:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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19/09/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/09/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2024 14:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50703103420244025101/RJ
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19/09/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/09/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/09/2024 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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19/09/2024 13:54
Concedida em parte a Medida Liminar
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18/09/2024 16:58
Juntada de Petição
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18/09/2024 16:58
Juntada de Petição
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18/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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17/09/2024 19:28
Não Concedida a Medida Liminar
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13/09/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/09/2024 15:29
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 4, 2 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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