TRF2 - 5004482-68.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA PAZ DE SOUSA

CPF *04.***.*16-15

Advogados

DANIEL MARANHAO TEIXEIRA

OAB: 170144/RJ

CPF *00.***.*06-44

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 094881/MG

CPF *17.***.*64-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 15/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 31/01/2025 12:23

    Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/01/2025 13:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 16/01/2025 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/01/2025 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/01/2025 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/01/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/01/2025 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/01/2025 21:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/12/2024 15:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/11/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 12:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5004482-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA DA PAZ DE SOUSA ADVOGADO(A): DANIEL MARANHAO TEIXEIRA (OAB RJ170144) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174

  • 13/05/2024 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/04/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/04/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2024 10:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/04/2024 19:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 26/04/2024 20:52

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/04/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/04/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 12:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/04/2024 12:30

    Indeferido o pedido

  • 08/04/2024 16:59

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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