TRF2 - 5016559-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 16:42
Baixa Definitiva
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06/06/2025 16:42
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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08/04/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/04/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/04/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/04/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/04/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/04/2025 14:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
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27/03/2025 18:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016559-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DJALMA PEREIRA MARCONDES ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (OAB RJ067920) ADVOGADO(A): GERALDO EMILIO DANTAS DE ARAUJO LIMA (OAB RJ082231) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
27/02/2025 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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19/02/2025 16:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
22/01/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/01/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
-
17/12/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/12/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/12/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016559-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DJALMA PEREIRA MARCONDES ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (OAB RJ067920) ADVOGADO(A): GERALDO EMILIO DANTAS DE ARAUJO LIMA (OAB RJ082231) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
11/11/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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05/11/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
05/11/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/11/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/11/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/09/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/09/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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23/10/2023 17:03
Determinada a intimação
-
23/10/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/10/2023 13:43
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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20/10/2023 17:28
Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência - (de GAB02 para GAB31)
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20/10/2023 17:28
Alterado o assunto processual
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20/10/2023 15:27
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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20/10/2023 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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20/10/2023 15:19
Determinada a intimação
-
19/10/2023 20:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 323 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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