TRF2 - 5013129-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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20/12/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/12/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/12/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/12/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/12/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/12/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/12/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013129-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: GABRIELLA COSTA VICENTE ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA ADVOGADO(A): GEOVANA SANTANA DA SILVA (OAB RJ171015) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
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11/11/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/11/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/11/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/10/2024 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2024 13:14
Juntada de Petição
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01/10/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/09/2024 20:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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25/09/2024 20:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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20/09/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2024 15:33
Juntada de Petição
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20/09/2024 15:33
Juntada de Petição - SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA (RJ171015 - GEOVANA SANTANA DA SILVA)
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19/09/2024 15:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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19/09/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2024 13:44
Expedição de Mandado
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18/09/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/09/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/09/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/09/2024 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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17/09/2024 19:29
Determinada a intimação
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17/09/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/09/2024 14:56
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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17/09/2024 14:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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