TRF2 - 5044759-52.2024.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SARA YAJAIRA ROMERO BLANCO

CPF *66.***.*52-52

WILL CARLOS MUJICA ROMERO

CPF *64.***.*60-14

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

OAB: 181472/RJ

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

LARA SPENA DE SOUZA

OAB: 153158/RJ

CPF *06.***.*51-15

THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA

OAB: 165924/RJ

CPF *08.***.*02-22

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB: 114188/RJ

CPF *82.***.*95-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 09:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5044759522024402510120250827091759

  • 27/08/2025 09:15

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - 7042

  • 27/08/2025 09:15

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - 7042

  • 26/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 19/08/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 18/08/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 138

  • 08/08/2025 04:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 08/08/2025 02:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 07/08/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 14:15

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2025 03:24

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 18/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 30/06/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 30/06/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 29/06/2025 10:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 01:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 25/06/2025 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 24/06/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 09:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/06/2025 16:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 07/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 13/05/2025 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 13/05/2025 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 09/05/2025 01:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 09/05/2025 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 08/05/2025 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2025 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 13:35

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 06/05/2025 10:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/05/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 30/04/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 29/04/2025 18:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 31/03/2025 02:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 31/03/2025 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 28/03/2025 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 09:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/03/2025 06:51

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

  • 27/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 26/03/2025 09:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 18/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 89

  • 18/02/2025 02:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 18/02/2025 01:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/02/2025 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 21:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 17:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/02/2025 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 12/02/2025 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 392

  • 06/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 30/01/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 22/01/2025 12:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 73

  • 10/12/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 58

  • 09/12/2024 01:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/12/2024 00:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/12/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2024 09:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/12/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 25/11/2024 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>

  • 21/11/2024 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044759-52.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: WILL CARLOS MUJICA ROMERO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRENTE: SARA YAJAIRA ROMERO BLANCO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 18/11/2024 01:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/11/2024 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2024 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 14/11/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 13:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 22/10/2024 09:52

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50577705120244025101/RJ

  • 11/10/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2024 21:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/09/2024 11:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50577705120244025101/RJ

  • 17/09/2024 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/09/2024 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2024 16:03

    Determinada a intimação

  • 16/09/2024 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 14/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 05/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 03/09/2024 02:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2024 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2024 17:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/09/2024 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/08/2024 19:09

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50577705120244025101/RJ

  • 07/08/2024 17:50

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 05/08/2024 11:22

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. aos Eventos: 20 e 19 Número: 50577705120244025101

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 19/07/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 17:17

    Determinada a intimação

  • 19/07/2024 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 12:56

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 15:54

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/07/2024 14:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/07/2024 17:18

    Juntada de Petição

  • 06/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 02/07/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/07/2024 01:30

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2024 00:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/07/2024 19:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/07/2024 19:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/07/2024 19:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/07/2024 19:07

    Determinada a citação

  • 01/07/2024 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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Processo nº 5006334-26.2019.4.02.5102

Valmir Luis da Silva

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Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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