TRF2 - 5063791-77.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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21/01/2025 14:36
Retirado de pauta
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17/12/2024 13:21
Juntada de Petição
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04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063791-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 21:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
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02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 26
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28/11/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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26/06/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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26/06/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2024 17:01
Juntada de Certidão
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12/06/2024 14:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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07/06/2024 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
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07/06/2024 16:05
Alterado o assunto processual
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07/06/2024 14:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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07/06/2024 14:48
Declarada incompetência
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08/04/2024 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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08/04/2024 11:01
Juntada de Certidão
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05/04/2024 16:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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03/04/2024 20:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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