TRF2 - 5031671-44.2024.4.02.5101

06/02/2025 08:09

Baixa Definitiva

06/02/2025 07:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO35

06/02/2025 06:28

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

31/01/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024 09:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/12/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/11/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>

21/11/2024 00:00

Intimação

14/11/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/11/2024 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64

14/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado

23/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 13:59

Determinada a intimação

09/10/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

20/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2024 16:55

Decisão interlocutória

09/09/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024 14:27

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

26/07/2024 10:29

Conclusos para julgamento

26/07/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/05/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2024 15:55

Não Concedida a tutela provisória

14/05/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024 14:31

Distribuído por sorteio