TRF2 - 0011675-67.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

JOUBERT DE ALMEIDA ESTEVES

CPF *94.***.*86-04

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES

OAB: 012987/ES

CPF *30.***.*92-37

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0011675-67.2018.4.02.5001/ES IMPETRANTE: JOUBERT DE ALMEIDA ESTEVESADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES (OAB ES012987) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento da parte impetrante do evento 137, DOC1, tendo em vista que não ter  abarcado pelo titulo judicial.

    Deverá a parte impetrante  requerer seu pedido em ação própria, Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa.    

  • 20/03/2025 14:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 20/03/2025 14:51

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/02/2025 17:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 22/01/2025 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 19/12/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/12/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/12/2024 12:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/12/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 07:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 17:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/12/2024 23:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 16/12/2024 21:27

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 15:43

    Retirado de pauta

  • 04/12/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0011675-67.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JOUBERT DE ALMEIDA ESTEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES (OAB ES012987) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/11/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/11/2024 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/11/2024 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 28/11/2024 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/11/2024 11:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 28/11/2024 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/11/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/11/2024 17:50

    Deferido o pedido

  • 26/11/2024 13:29

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/11/2024 10:19

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>

  • 22/11/2024 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/11/2024 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 331

  • 14/11/2024 10:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/11/2024 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/03/2021 10:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/03/2021 10:18

    Juntado(a)

  • 04/03/2021 18:11

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Juntado(a) - 04/03/2021 18:11:25)

  • 03/03/2021 17:13

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/01/2021 16:05

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/01/2021 16:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/01/2021 14:21

    Juntada de Petição

  • 15/01/2021 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/01/2021 18:43

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/12/2020 16:21

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/12/2020 15:41

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/12/2020 16:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50146601820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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