TRF2 - 5052859-93.2024.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 15:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/06/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
18/06/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
18/06/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 12:03
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 17:18
Expedição de Alvará
-
17/06/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/06/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/06/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 73 e 74
-
11/06/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/06/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/06/2025 12:43
Expedição de Alvará
-
11/06/2025 12:18
Juntado(a)
-
10/06/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 17:23
Decisão interlocutória
-
09/06/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2025 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 16:50
Juntada de Ofício cumprido
-
03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/05/2025 12:23
Juntado(a)
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
05/05/2025 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/05/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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02/05/2025 14:42
Expedição de ofício
-
02/05/2025 14:42
Expedição de ofício
-
30/04/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/04/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 13:59
Decisão interlocutória
-
25/04/2025 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/04/2025 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/04/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 10:19
Juntada de Petição
-
24/04/2025 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2025 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2025 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2025 20:32
Decisão interlocutória
-
14/04/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
11/04/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/04/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/04/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
19/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2025
-
05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2025
-
05/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052859-93.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E R PEIXOTO GAIO BAZAR EXECUTADO: EDSON RICARDO PEIXOTO GAIO EDITAL Nº 510014961270 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50528599320244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de E R PEIXOTO GAIO BAZAR, CNPJ: 03.***.***/0001-13 e EDSON RICARDO PEIXOTO GAIO, CPF: *00.***.*57-02, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$463.957,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e novecentos e cinquenta e sete reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).
Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): E R PEIXOTO GAIO BAZAR, CNPJ: 03.***.***/0001-13 e EDSON RICARDO PEIXOTO GAIO, CPF: *00.***.*57-02 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 02/12/2024.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 320578417724 -
04/12/2024 13:54
Intimação por Edital
-
04/12/2024 13:54
Intimação por Edital
-
04/12/2024 13:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024
-
03/12/2024 17:15
Expedição de Edital - citação e intimação
-
22/11/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 16:49
Decisão interlocutória
-
13/11/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 11:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2024 16:47
Juntado(a)
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25/09/2024 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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23/09/2024 16:04
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22
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23/09/2024 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
23/09/2024 11:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/09/2024 15:16
Juntado(a)
-
13/09/2024 22:11
Decisão interlocutória
-
13/09/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/09/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 17:39
Decisão interlocutória
-
05/09/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/09/2024 16:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2024 16:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2024 08:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
26/08/2024 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
13/08/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2024 19:30
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
09/08/2024 19:30
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
09/08/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 15:02
Determinada a citação
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09/08/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2024 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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