16/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2025 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
14/09/2025 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2025 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2025 23:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
10/09/2025 21:48

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/09/2025 18:23

Deliberado em Sessão - Adiado
01/09/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/08/2025 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/08/2025 17:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
08/08/2025 13:05

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025 Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59
08/08/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 26 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 01 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 22 de AGOSTO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000375-47.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
06/08/2025 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
06/08/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2025 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59 Sequencial: 195
01/08/2025 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/01/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
21/01/2025 14:36

Retirado de pauta
04/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000375-47.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/12/2024 21:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
02/12/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/12/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 29
28/11/2024 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/09/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
09/09/2024 18:38

Juntada de Certidão
05/09/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/09/2024 19:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
03/09/2024 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
03/09/2024 14:32

Alterado o assunto processual
02/09/2024 19:31

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
02/09/2024 19:31

Declarada incompetência
03/07/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
03/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
01/07/2024 13:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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