TRF2 - 5011978-51.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

AMAURI PEZZUTO JUNIOR

CPF *20.***.*71-53

AUREA TERESA DE DEUS REIS

CPF *45.***.*48-04

ELISA DA SILVA AMARAL

CPF *40.***.*59-20

FABIO PESSANHA HENRIQUES

CPF *06.***.*39-49

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 11:54

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2025 11:02

    Recebidos os autos do STF

  • 25/02/2025 18:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5011978512024402000020250225181623

  • 25/02/2025 14:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/02/2025 14:34

    Recurso Extraordinário admitido

  • 25/02/2025 01:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2025 10:44

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 06:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 22/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

  • 15/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

  • 21/01/2025 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/01/2025 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/01/2025 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/01/2025 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/01/2025 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/01/2025 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/01/2025 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/01/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/01/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/01/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/01/2025 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/01/2025 21:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/12/2024 15:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/11/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 12:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5011978-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AMAURI PEZZUTO JUNIOR ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: AUREA TERESA DE DEUS REIS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ELISA DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: FABIO PESSANHA HENRIQUES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185

  • 06/11/2024 06:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/11/2024 06:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/10/2024 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 01/10/2024 20:51

    Juntada de Petição

  • 26/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 28/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2024 17:16

    Decisão interlocutória

  • 27/08/2024 11:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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