TRF2 - 5012914-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 18:16
Baixa Definitiva
-
26/02/2025 18:16
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
-
26/02/2025 18:14
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/02/2025 16:46
Despacho
-
20/02/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
12/02/2025 14:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/02/2025 17:23
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
-
09/02/2025 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
06/02/2025 17:35
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
04/02/2025 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/02/2025 18:07
Determinada a intimação
-
03/02/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31, 33 e 32
-
21/01/2025 19:51
Juntada de Petição
-
17/01/2025 20:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
17/01/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 35
-
18/12/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/12/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/12/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/12/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012914-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO AGRAVADO: DALVA FONSECA DE PAIVA (Espólio) ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO SOARES (OAB RJ085304) AGRAVADO: PAULO VICENTE DA FONSECA ADVOGADO(A): PRYNCYA BARBOSA GONCALVES FERNANDES (OAB RJ205893) AGRAVADO: RONALDO FONSECA DE PAIVA ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO SOARES (OAB RJ085304) AGRAVADO: VERA FONSECA DE PAIVA ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO SOARES (OAB RJ085304) AGRAVADO: VALERIA FONSECA DE PAIVA (Inventariante) ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO SOARES (OAB RJ085304) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
11/11/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 10:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
23/10/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
-
21/10/2024 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/10/2024 15:58
Juntada de Petição
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
-
18/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/09/2024 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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17/09/2024 19:29
Determinada a intimação
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16/09/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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16/09/2024 15:16
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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13/09/2024 19:42
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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13/09/2024 16:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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13/09/2024 16:13
Declarada incompetência
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12/09/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 17:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 408 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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