TRF2 - 5012352-67.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 13:24
Baixa Definitiva
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21/01/2025 13:23
Transitado em Julgado
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17/01/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/01/2025 13:11
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50132452320204025101/RJ
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/12/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/12/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/12/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/12/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012352-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JANECEA DE PAULA MAGALHAES ADVOGADO(A): IASMIN TEIXEIRA SCALAMBRINI (OAB RJ245771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
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11/11/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/11/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/10/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/10/2024 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/10/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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04/09/2024 11:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013245-23.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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04/09/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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03/09/2024 20:15
Não Concedida a tutela provisória
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03/09/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/09/2024 14:08
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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03/09/2024 14:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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