TRF2 - 5021770-95.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 16:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/07/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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22/07/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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22/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 13:53
Juntada de Certidão
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03/07/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/04/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/04/2025 18:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 08:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/03/2025 08:52
Despacho
-
20/03/2025 14:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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20/03/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/03/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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12/03/2025 17:44
Despacho
-
21/01/2025 14:36
Retirado de pauta
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07/01/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/01/2025 16:12
Juntada de Petição
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04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021770-95.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 21:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
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02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 33
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28/11/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/11/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/11/2024 16:19
Juntada de Certidão
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14/10/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/10/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/10/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2024 19:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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09/10/2024 12:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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