TRF2 - 5038728-59.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Polo Passivo

Partes

PAULA CRUZ PIRONI

CPF *45.***.*31-24

Advogados

HYAGO ALVES VIANA

OAB: 049122/DF

CPF *30.***.*19-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 10:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 03/09/2025 10:50

    Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

  • 03/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 10/07/2025 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/07/2025 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/07/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 22:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/07/2025 22:23

    Recurso Especial não admitido

  • 09/04/2025 19:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/04/2025 13:20

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 10:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 08/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2025 03:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/02/2025 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 04/02/2025 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 19/12/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/12/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/12/2024 23:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 16/12/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/12/2024 15:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5038728-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: PAULA CRUZ PIRONI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 13:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 12/11/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/11/2024 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 08/11/2024 17:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/09/2024 22:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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