TRF2 - 5012961-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 15:14
Baixa Definitiva
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14/02/2025 15:11
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/12/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/12/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/12/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/12/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/12/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/12/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/12/2024 15:43
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5012961-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO REQUERENTE: ANA PAULA DA GRACA SOUZA BLENGINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO (OAB BA038893) REQUERIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSAO PAULO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REQUERIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSAO PAULO - SÃO PAULO INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE - CAMPOS DOS GOYTACAZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 133
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08/11/2024 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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05/11/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/11/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2024 18:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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25/10/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/09/2024 13:36
Juntada de Petição
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30/09/2024 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/09/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/09/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/09/2024 16:23
Juntada de Petição
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24/09/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/09/2024 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 14
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24/09/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/09/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/09/2024 08:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2024 16:24
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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19/09/2024 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2024 14:59
Expedição de Mandado - Prioridade - 20/09/2024 -
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19/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/09/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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19/09/2024 13:47
Concedida a tutela provisória
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13/09/2024 19:33
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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13/09/2024 16:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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13/09/2024 16:13
Declarada incompetência
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13/09/2024 12:44
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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