TRF2 - 5014247-63.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
15/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/01/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/01/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/01/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/01/2025 21:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
19/12/2024 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014247-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EDINALVA SILVA DUARTE ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 196
-
14/11/2024 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
29/10/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/10/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/10/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/10/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2024 15:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
15/10/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 16:06
Não Concedida a tutela provisória
-
09/10/2024 16:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
15/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5097012-85.2022.4.02.5101
Sonia Lucia Pereira Marques
Uniao
Advogado: Romulo Licio da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 11:59
Processo nº 5097012-85.2022.4.02.5101
Sonia Lucia Pereira Marques
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0068131-28.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Bazar Agro Pecuaria Sao Benedito Limitad...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 15:42
Processo nº 5001619-93.2019.4.02.5116
Sercope Construcao Civil LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 15:12
Processo nº 5001619-93.2019.4.02.5116
Caixa Economica Federal - Cef
Sercope Construcao Civil LTDA
Advogado: Erika Chiaratti Munhoz Moya
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00