TRF2 - 5097012-85.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 08:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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16/05/2025 08:30
Transitado em Julgado
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15/05/2025 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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14/03/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/03/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2025 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 18:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/02/2025 16:56
Juntada de Certidão
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24/02/2025 16:11
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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21/02/2025 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
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21/02/2025 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/02/2025 12:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28
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19/12/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/12/2024 15:08
Juntada de Certidão
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10/12/2024 11:26
Retirado de pauta
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03/12/2024 11:16
Juntada de Petição
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29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
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29/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5097012-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SONIA LUCIA PEREIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLA BARONCELLI RAMOS CAMPOS E SILVA (OAB RJ146144) ADVOGADO(A): ROMULO LICIO DA SILVA (OAB RJ128865) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 197
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29/10/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/10/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/10/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/10/2024 12:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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17/10/2024 11:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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