15/07/2025 15:16

Despacho
15/07/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/06/2025 12:12

Juntada de Petição
12/06/2025 12:10

Juntada de Petição
11/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 09:01

Determinada a intimação
14/05/2025 06:43

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 06:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
07/05/2025 16:05

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/04/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/02/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/02/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/02/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:28

Decisão interlocutória
21/02/2025 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/02/2025 07:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
06/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 09:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 14:00
21/11/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006258-18.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: JUSSELIO VEIGA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA (OAB RJ184012) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
14/11/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2024 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/12/2024 14:00 Sequencial: 80
14/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/10/2024 08:04

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR06G03
03/10/2024 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/10/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/10/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/10/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:59

Decisão interlocutória
26/09/2024 05:31

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/08/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/08/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/08/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:44

Decisão interlocutória
10/08/2024 03:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/07/2024 11:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2024 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/06/2024 16:12

Juntada de Petição
24/06/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2024 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 18:25

Declarado competente - por unanimidade
19/06/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/06/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/06/2024 14:00 Sequencial: 121
20/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:05

Determinada a intimação
07/05/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
26/04/2024 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
23/04/2024 18:14

Juntada de Petição
22/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/04/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/03/2024 08:45

Juntada de Petição
18/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2024 16:13

Conclusos para julgamento
14/03/2024 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
14/03/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2024 09:11

Juntada de Petição
07/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:09

Julgado procedente em parte o pedido
03/11/2023 15:33

Conclusos para julgamento
03/11/2023 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
07/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 01:14

Juntada de Petição
28/09/2023 15:08

Juntada de Petição
27/09/2023 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 16:26

Determinada a citação
27/09/2023 16:05

Alterado o assunto processual
27/09/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00