TRF2 - 5013936-05.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005458-80.2020.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 15, 27
-
14/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
14/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/02/2025 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
16/01/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/01/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/01/2025 21:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
19/12/2024 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5013936-05.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) ADVOGADO(A): RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 199
-
24/10/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/10/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/10/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/10/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/10/2024 15:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/10/2024 15:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008447-23.2023.4.02.5001
Andre Luis Martins dos Anjos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2023 10:17
Processo nº 5005796-21.2024.4.02.5118
Celeste Rita da Conceicao Costa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 07:37
Processo nº 5068488-10.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Wilson de Souza Verneque
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 14:59
Processo nº 5083947-52.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Maria Madalena da Costa Glinardello
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003555-98.2019.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Claudio Lourenco de Freitas
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00