28/07/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005796-21.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: CELESTE RITA DA CONCEICAO COSTAADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:19

Determinada a intimação
06/02/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 07:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJDCA01
06/02/2025 07:09

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/01/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/12/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 09:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 14:00
21/11/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005796-21.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: CELESTE RITA DA CONCEICAO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
14/11/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2024 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/12/2024 14:00 Sequencial: 81
14/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/09/2024 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
24/09/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/09/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:35

Determinada a intimação
10/09/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/09/2024 18:55

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/08/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 17:43

Conclusos para julgamento
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/07/2024 10:06

Juntada de Petição
23/07/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 09:17

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 13:17

Conclusos para julgamento
15/07/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
15/07/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:26

Juntada de Petição
10/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:57

Determinada a citação
10/07/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:40

Determinada a citação
03/07/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 10:18

Juntada de Petição
03/07/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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