16/06/2025 10:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
16/06/2025 09:09

Recebidos os autos do STF
05/02/2025 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5008764942018402500120250205145420
05/02/2025 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2025 14:01

Recurso Extraordinário admitido
05/02/2025 08:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/02/2025 14:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
04/02/2025 13:49

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
03/02/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 138
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 138
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
05/11/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
31/10/2024 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2024 13:19

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
22/10/2024 11:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 130 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
22/10/2024 10:37

Juntada de Petição
11/10/2024 13:02

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 11:16

Juntada de Petição - GABRIEL ANTONIO HERNANDES VAZ (ES028244 - PRINCIA VALBAO FLORA VAZ)
10/10/2024 14:47

Retirado de pauta
07/10/2024 15:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
04/10/2024 15:38

Juntada de Petição
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 117
03/10/2024 12:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
03/10/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/10/2024 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/10/2024 14:00 Sequencial: 36
24/09/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/09/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/09/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/09/2024 10:26

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
23/09/2024 10:14

Decisão interlocutória
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Período da sessão: 02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Período da sessão: 02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00
20/09/2024 16:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
20/09/2024 16:38

Juntada de Petição
20/09/2024 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
16/09/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00 Sequencial: 198
12/09/2024 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
12/09/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/10/2023 16:35

Juntada de Petição
10/10/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
04/10/2023 16:13

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
03/10/2023 19:52

Remetidos os Autos com declaração de voto - SECVPR -> AREC
03/10/2023 19:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
15/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/08/2023 12:26

Recebidos os autos do STF
04/11/2022 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/11/2022 19:30

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/11/2022 19:29

Juntada de Certidão
24/10/2022 18:24

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
24/10/2022 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2022 16:28

Decisão interlocutória
24/10/2022 10:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/10/2022 09:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 82
21/10/2022 23:28

Juntada de Petição
21/10/2022 23:13

Juntada de Petição
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 10:38

Juntada de Petição
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
21/09/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/09/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/09/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/09/2022 18:51

Recurso Extraordinário não admitido
19/09/2022 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/09/2022 18:51

Recurso Especial não admitido
19/09/2022 13:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/09/2022 13:54

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
19/09/2022 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
18/09/2022 23:25

Juntada de Petição
13/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/09/2022 23:59

Juntada de Petição
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/08/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2022 16:00

Juntada de Petição
18/08/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54
19/07/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/07/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
18/07/2022 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/07/2022 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 14:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008764-94.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: Presidente - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Brasília (IMPETRADO) ADVOGADO: FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES (OAB MG141668) ADVOGADO: Rafael Barbosa de Castilho (OAB DF019979) APELADO: GABRIEL ANTONIO HERNANDES VAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRINCIA VALBAO FLORA VAZ (OAB ES028244) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR: Rafael Barbosa de Castilho Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/06/2022 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
23/06/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2022 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 14:00 Sequencial: 182
22/06/2022 17:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
31/05/2022 10:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
31/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/05/2022 15:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
09/05/2022 15:48

Juntada de Petição
02/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2022 14:27

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
02/05/2022 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
20/04/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2022 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
05/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/04/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/04/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/04/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
31/03/2022 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2022 13:49

Sentença confirmada - por unanimidade
18/03/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 19:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
17/03/2022 19:26

Decisão interlocutória
16/03/2022 16:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
16/03/2022 12:40

Juntada de Petição
15/03/2022 18:48

Juntada de Petição
15/03/2022 17:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
15/03/2022 15:29

Juntada de Petição
25/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022 Data da sessão: 16/03/2022 14:00:00
25/02/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5008764-94.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: Presidente - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Brasília (IMPETRADO) ADVOGADO: FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES (OAB MG141668) ADVOGADO: Rafael Barbosa de Castilho (OAB DF019979) APELADO: GABRIEL ANTONIO HERNANDES VAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRINCIA VALBAO FLORA VAZ (OAB ES028244) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/02/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 14:00 Sequencial: 236
23/02/2022 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
15/07/2019 16:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
15/07/2019 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/07/2019 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
12/07/2019 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/07/2019 13:26

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
17/12/2018 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5074746-75.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Cristiane Oliveira Santos Goncalves

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2020 09:02

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