TRF2 - 5132163-78.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 18:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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13/05/2025 18:54
Transitado em Julgado
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13/05/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/04/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/04/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/04/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/04/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2025 16:45
Deferido o pedido
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02/04/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/03/2025 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/03/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/03/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/03/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/03/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/03/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/03/2025 14:44
Prejudicado o recurso
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24/02/2025 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/02/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/02/2025 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/02/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/02/2025 19:07
Determinada a intimação
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17/01/2025 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/01/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/01/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/01/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2025 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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16/01/2025 13:13
Determinada a intimação
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10/01/2025 20:02
Juntada de Petição
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19/12/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/12/2024 15:09
Juntada de Certidão
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10/12/2024 11:26
Retirado de pauta
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05/12/2024 19:49
Juntada de Petição
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29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
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29/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5132163-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 205
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11/11/2024 20:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/11/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/11/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2024 10:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/11/2024 21:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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