TRF2 - 5004757-41.2023.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 19:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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09/08/2025 19:06
Juntada de Petição - (P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 14:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 19:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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12/02/2025 10:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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12/02/2025 02:03
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 23
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30/01/2025 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/01/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/01/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/01/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/01/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/01/2025 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/01/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/01/2025 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/01/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/01/2025 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/01/2025 21:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
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19/12/2024 16:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/12/2024 12:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
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29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
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29/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004757-41.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIAH APARECIDA MARTINS PEREIRA WERNECK (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 206
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08/11/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/11/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2024 16:55
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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07/11/2024 16:55
Despacho
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06/11/2024 16:44
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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