TRF2 - 5007009-41.2023.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE GUIMARAES DIAS

CPF *90.***.*02-99

Advogados

ODAIR BAPTISTA JUNIOR

OAB: 178303/RJ

CPF *81.***.*83-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 23:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/08/2025 15:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

  • 07/08/2025 15:54

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025

  • 06/08/2025 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/08/2025 13:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/08/2025 08:54

    Juntada de Petição

  • 30/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 28/07/2025 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/07/2025 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/07/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 11:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/07/2025 11:21

    Recurso Especial não admitido

  • 15/04/2025 19:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/04/2025 14:48

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 08:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/03/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2025 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/02/2025 17:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 15/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 15/01/2025 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/01/2025 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/01/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/01/2025 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/01/2025 21:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/12/2024 16:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/11/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 12:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007009-41.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ HENRIQUE GUIMARAES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ODAIR BAPTISTA JUNIOR (OAB RJ178303) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 207

  • 12/11/2024 09:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/11/2024 00:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/11/2024 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/11/2024 17:17

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/11/2024 16:53

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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