TRF2 - 0033469-38.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

RAPHAEL MARTINELLI LAPORT

CPF *18.***.*54-66

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

LARA SPENA DE SOUZA

OAB: 153158/RJ

CPF *06.***.*51-15

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 19:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/08/2025 17:22

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 16:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 30/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/06/2025 23:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/06/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2025 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 19/05/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/05/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/05/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/05/2025 18:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0033469-38.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 437) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RAPHAEL MARTINELLI LAPORT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/04/2025 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/04/2025 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 437

  • 24/04/2025 13:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/04/2025 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2025 17:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/02/2025 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 15/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/02/2025 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/01/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/12/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/12/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/12/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/12/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/12/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 20:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/12/2024 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 15:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0033469-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RAPHAEL MARTINELLI LAPORT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 12/11/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/11/2024 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 07/11/2024 11:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/11/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/11/2024 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/11/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/11/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 16:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB20)

  • 30/10/2024 16:57

    Alterado o assunto processual

  • 30/10/2024 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/10/2024 16:51

    Determinada a intimação

  • 30/10/2024 09:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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