TRF2 - 5005202-55.2024.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 16:32
Conclusos para julgamento
-
20/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/06/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/06/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/06/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 09:38
Decisão interlocutória
-
06/05/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/04/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/02/2025 20:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/12/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2025
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2025
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06/12/2024 00:00
Edital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005202-55.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM RÉU: FERNANDO CESAR DE SOUZA RÉU: F.
C.
DE SOUZA SERVICOS E COMERCIO EDITAL Nº 510014993383 O(A) DOUTOR(A) MARINA SILVA FONSECA, Juiz(a) Federal Substituto(a) NA 3ª VARA FEDERAL DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramitam os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM nº 50052025520244025102, movida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, na qual foi requerida a CITAÇÃO DE FERNANDO CESAR DE SOUZA e F.
C.
DE SOUZA SERVICOS E COMERCIO, CPF nº*89.***.*71-68 e 39.***.***/0001-63.
E constando dos autos que (a)(s) citando(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias, para ciência da presente ação.
Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 30 (trinta) dias para pagamento do valor de R$ 93.001,25 (noventa e três mil, um real e vinte e cinco centavos), atualizado até 17/05/2024; e o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do Código de Processo Civil, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito.
Poder(ao), caso deseje(m), indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, § 2º).
Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executados, é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Cel.
Gomes Machado, 73/75 - 5 º andar - Centro, Niterói/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 04/12/2024.
Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei.
E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretora(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
05/12/2024 12:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024
-
04/12/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 14:43
Despacho
-
03/12/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/11/2024 17:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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19/11/2024 17:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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18/11/2024 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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18/11/2024 10:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2024 15:58
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
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14/11/2024 15:58
Expedição de Mandado - RJTERSECMA
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13/11/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 09:19
Despacho
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30/09/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 16:46
Despacho
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25/06/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2024 10:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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03/06/2024 10:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2024 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2024 14:40
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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23/05/2024 14:40
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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22/05/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 13:31
Determinada a citação
-
17/05/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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