TRF2 - 5013553-27.2023.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SHIRLEI SOUZA SILVA HERDADE

CPF *97.***.*35-83

Advogados

BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA

OAB: 204411/RJ

CPF *58.***.*28-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 15:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

  • 12/02/2025 15:36

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/12/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/12/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/12/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/12/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 20:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/12/2024 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 15:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5013553-27.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SHIRLEI SOUZA SILVA HERDADE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA (OAB RJ204411) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - MILITAR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 13:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 12/11/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/11/2024 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 04/11/2024 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/11/2024 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/10/2024 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/10/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/10/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 12:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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