TRF2 - 5011306-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 12:12
Baixa Definitiva
-
12/06/2025 06:18
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
14/04/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/04/2025 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/04/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
27/03/2025 18:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011306-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TRANZIRAN TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS (OAB RJ158111) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
27/02/2025 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/02/2025 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/02/2025 16:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/01/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
23/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/12/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/12/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 17:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/12/2024 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5011306-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TRANZIRAN TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS (OAB RJ158111) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/11/2024 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 144
-
29/10/2024 16:38
Juntada de Petição
-
09/10/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
09/10/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/10/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/10/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
29/08/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 15:37
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/08/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
27/08/2024 12:27
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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27/08/2024 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB19)
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27/08/2024 11:05
Alterado o assunto processual
-
26/08/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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26/08/2024 18:38
Declarado competente outro juízo
-
13/08/2024 19:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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