TRF2 - 5000936-49.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA DA PENHA ALVES LOURENCO

CPF *14.***.*18-21

Advogados

WERLEM CRUZ DAS DORES

OAB: 221829/RJ

CPF *43.***.*69-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2025 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 20:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/08/2025 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2025 16:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/08/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/08/2025 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 28/07/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 24/07/2025 23:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 19:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 326

  • 13/07/2025 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 13/07/2025 18:31

    Juntado(a)

  • 21/05/2024 15:14

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/05/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/05/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/05/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 20/05/2024 15:00

    Juntado(a)

  • 26/05/2022 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/05/2022 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/05/2022

  • 26/05/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000936-49.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00019213520198080032/ES) RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: MARIA DA PENHA ALVES LOURENCO ADVOGADO: Werlem Cruz Das Dores ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 25/05/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/05/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2022

  • 25/05/2022 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5122154-28.2021.4.02.5101

Adriana Silva Gama

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5004903-51.2019.4.02.5103

Ministerio Publico Federal

Marcos Elias Marques Freitas Filho

Advogado: Fernando Pereira Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2019 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5122154-28.2021.4.02.5101

Adriana Silva Gama

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5079041-58.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Conservadora Litoral Empreendimentos Imo...

Advogado: Atanasio Darcy Lucero Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2020 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5000937-34.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adelia Santos Parrini

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2022 13:28

Exibir Processo