TRF2 - 5092234-09.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 12:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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12/02/2025 02:03
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/12/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/12/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/12/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/12/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/12/2024 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 18:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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12/12/2024 15:43
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5092234-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: GUILHERME DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MARTA DA SILVA REGIS (OAB RJ141349) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 165
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12/11/2024 14:04
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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12/11/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2024 17:49
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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07/11/2024 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:54
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 296
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14/10/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/10/2024 09:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/10/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/09/2024 12:14
Juntada de Certidão
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30/09/2024 00:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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