TRF2 - 5046734-12.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/08/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 15:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/08/2025 15:24
Juntada de peças digitalizadas
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22/07/2025 12:12
Despacho
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21/07/2025 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2025 16:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/06/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2025 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/06/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2025 13:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/06/2025 13:28
Juntado(a)
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13/03/2025 10:50
Decisão interlocutória
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12/03/2025 18:13
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 18:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/03/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/03/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 15:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/03/2025 15:26
Juntada de Certidão
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01/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
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10/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046734-12.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO PRINCIPAL LTDA EDITAL Nº 510015003825 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50467341220244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 842829788124 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50467341220244025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de POSTO PRINCIPAL LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-56, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/2724-19, natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a executada POSTO PRINCIPAL LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-56, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 35.244,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/12/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
06/12/2024 18:14
Intimação por Edital
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06/12/2024 18:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
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06/12/2024 16:10
Expedição de Edital - citação
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05/12/2024 14:36
Determinada a citação
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05/12/2024 08:36
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 08:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/11/2024 00:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/11/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 15:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/10/2024 10:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2024 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2024 09:15
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
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12/07/2024 07:56
Decisão interlocutória
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11/07/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2024 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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