TRF2 - 5000612-78.2023.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

ORENITA FERNANDES OLIVEIRA

CPF *57.***.*09-10

Advogados

NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE

OAB: 031513/ES

CPF *09.***.*91-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 17:46

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2025 17:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC03

  • 14/05/2025 17:54

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2025 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 30/04/2025 09:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/04/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 07/04/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/04/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 16:05

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 21/03/2025 14:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/03/2025 07:36

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 11/02/2025 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2025 23:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 72

  • 10/02/2025 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 10/02/2025 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 10/02/2025 19:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/02/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/02/2025 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/12/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/12/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 18/12/2024 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/12/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 17/12/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:47

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000612-78.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ORENITA FERNANDES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/11/2024 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 146

  • 17/05/2024 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/05/2024 15:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 08/05/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/04/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/04/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/03/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/03/2024 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/03/2024 21:27

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/03/2024 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/03/2024 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/03/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 25/03/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2024 15:22

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2023 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/09/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/09/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 19:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 31/08/2023 18:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 31/08/2023 18:52

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2023 17:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2023 15:34

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 07/06/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 15:21

    Determinada a intimação

  • 01/06/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/04/2023 16:21

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/04/2023 17:12

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/04/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/03/2023 16:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/03/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 16:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/03/2023 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/03/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/03/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 14:35

    Determinada a intimação

  • 02/03/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 11:50

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/02/2023 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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