TRF2 - 5009697-24.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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08/09/2025 17:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
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22/08/2025 14:36
Juntada de Petição
-
22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
-
21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
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20/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
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13/08/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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08/08/2025 03:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62
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22/07/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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22/07/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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22/07/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2025 17:02
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/07/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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16/07/2025 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/07/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/07/2025 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2025 15:43
Juntada de Certidão
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
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18/06/2025 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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18/06/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 26
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09/06/2025 19:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/03/2025 11:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/03/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/03/2025 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2025 18:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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11/02/2025 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/02/2025 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/02/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/02/2025 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 17:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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04/02/2025 18:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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04/02/2025 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 21:04
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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30/01/2025 16:09
Sentença confirmada - por maioria
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05/12/2024 15:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009697-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: VILANI ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PASSOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO (OAB RJ212745) APELADO: SPE SANTIAGO I EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO (OAB RJ212745) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 21:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
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02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 59
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29/11/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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04/11/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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30/10/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/10/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/10/2024 14:11
Juntada de Certidão
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29/10/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2024 16:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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17/10/2024 11:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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