TRF2 - 5008329-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 15:58
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 15:58
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 56
-
23/04/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/04/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 17:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008329-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALBERTO FERREIRA FARES NETO (OAB RJ206572) ADVOGADO(A): FABRICIA CUCO DA SILVA PINHEIRO FARES (OAB RJ119467) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE INTERESSADO: ANTONIO CARLOS MAGGESSI LIMA INTERESSADO: BAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA INTERESSADO: BRAZ ALVES CRUZ INTERESSADO: GIULIANNA SANT'ANA ADVOGADO(A): LEANDRO CARMINATI SILVA INTERESSADO: NADIA VALERIA COZZOLINO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA INTERESSADO: ROBERTO FLAVIO DOS GUIMARAES INTERESSADO: RONALDO VIVAS DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM PROCURADOR(A): ELIANE SILVA NASCIMENTO MARIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 263
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/03/2025 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/03/2025 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
22/02/2025 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
27/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 31
-
20/12/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/12/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008329-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALBERTO FERREIRA FARES NETO (OAB RJ206572) ADVOGADO(A): FABRICIA CUCO DA SILVA PINHEIRO FARES (OAB RJ119467) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE INTERESSADO: ANTONIO CARLOS MAGGESSI LIMA INTERESSADO: BAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA INTERESSADO: BRAZ ALVES CRUZ INTERESSADO: GIULIANNA SANT'ANA ADVOGADO(A): LEANDRO CARMINATI SILVA INTERESSADO: NADIA VALERIA COZZOLINO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA INTERESSADO: ROBERTO FLAVIO DOS GUIMARAES INTERESSADO: RONALDO VIVAS DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
07/11/2024 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 14:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
19/08/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/06/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/06/2022 20:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/06/2022 20:13
Determinada a intimação
-
24/06/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/06/2022 15:50
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/06/2022 15:23
Redistribuído por sorteio - (GAB25 para GAB20)
-
23/06/2022 15:23
Alterado o assunto processual
-
23/06/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 16:31
Remetidos os Autos - GAB25 -> CODRA
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22/06/2022 16:24
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB25)
-
22/06/2022 16:23
Juntada de Certidão
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13/06/2022 16:57
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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13/06/2022 14:59
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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13/06/2022 14:59
Despacho
-
12/06/2022 14:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Número: 00013052620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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