TRF2 - 0001178-29.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 23:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
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10/06/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/06/2025 15:02
Juntada de Certidão
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09/06/2025 16:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/06/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/05/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/04/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/04/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/04/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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14/03/2025 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:22:47)
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14/03/2025 15:19
Juntada de Certidão
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0001178-29.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ (AUTOR) ADVOGADO(A): Lucas Bezerra Quintiliano da Silva (OAB RJ222363) ADVOGADO(A): FERNANDA DEMARCHI MATIELO (OAB DF041770) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SANTOS MEIRA (OAB DF025297) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 145
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24/02/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/02/2025 02:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2025 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/02/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/01/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/01/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/01/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/01/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/01/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2025 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/01/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/01/2025 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/01/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/01/2025 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/01/2025 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/01/2025 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2024 08:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/12/2024 08:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/12/2024 08:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 17:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/12/2024 09:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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29/11/2024 16:32
Juntada de Certidão
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0001178-29.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ (AUTOR) ADVOGADO(A): Lucas Bezerra Quintiliano da Silva (OAB RJ222363) ADVOGADO(A): FERNANDA DEMARCHI MATIELO (OAB DF041770) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SANTOS MEIRA (OAB DF025297) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 240
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26/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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22/11/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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19/09/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/09/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/09/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2024 12:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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10/09/2024 12:35
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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