TRF2 - 5006521-33.2021.4.02.5112

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO JOSE DA FONSECA

CPF *94.***.*38-49

Advogados

FLAVIA SEPULVEDA SILVEIRA

OAB: 215614/RJ

CPF *56.***.*96-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 21:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157696-50.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 20/08/2025 10:55

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 01/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 176

  • 31/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 176

  • 30/07/2025 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 30/07/2025 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 30/07/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2025 14:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/07/2025 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-22 processada no TRF2 com o no. 51576965020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-22 processada no TRF2 com o no. 50137325720254029388/TRF (FLAVIA SEPULVEDA SILVEIRA)

  • 29/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-22 processada no TRF2 com o no. 50137325720254029388/TRF (FRANCISCO JOSE DA FONSECA)

  • 16/07/2025 23:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-22

  • 10/06/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 27/05/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 158

  • 27/05/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 158

  • 26/05/2025 02:33

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 158

  • 26/05/2025 02:33

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 158

  • 22/05/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 22/05/2025 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 22/05/2025 12:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 158

  • 22/05/2025 12:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 158

  • 21/05/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/05/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/05/2025 11:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-22

  • 28/04/2025 15:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/04/2025 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 28/04/2025 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 26/04/2025 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 26/04/2025 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 25/04/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 15:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 25/04/2025 14:47

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 13:47

    Determinada a intimação

  • 14/04/2025 10:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 13/02/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 16:12

    Despacho

  • 13/02/2025 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 17:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJITP01

  • 12/02/2025 17:25

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 24/01/2025 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 18/12/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 18/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 17/12/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2024 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 07/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006521-33.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: FRANCISCO JOSE DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA SEPULVEDA SILVEIRA (OAB RJ215614) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BERNADETE FERNANDES DUARTE COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 29/11/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 29/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2024 11:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 28/11/2024 07:25

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 12:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 20/11/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 06/11/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 29/10/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 25/10/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 24/10/2024 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 15/10/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 14/10/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 17:03

    Despacho

  • 14/10/2024 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 14/10/2024 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/10/2024 21:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/10/2024 14:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/10/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/09/2024 23:10

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2024 23:10

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 20/09/2024 16:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 20/09/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 16:36

    Juntada de Petição

  • 19/09/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 19/09/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 12/09/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 12/09/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2024 15:09

    Julgado procedente o pedido

  • 08/07/2024 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/06/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 25/06/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/06/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 09:31

    Indeferido o pedido

  • 21/06/2024 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 21/06/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/06/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 21/06/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 21/06/2024 09:45

    Juntado(a)

  • 18/06/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/05/2024 15:02

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 21:46

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/12/2023 21:13

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/12/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/12/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/12/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/12/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 12:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/12/2023 20:52

    Juntada de Petição

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/11/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 08/11/2023 14:43

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/08/2023 16:20

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/08/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/08/2023 16:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/06/2023 15:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/06/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/06/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/05/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 06/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO JOSE DA FONSECA <br/> Data: 28/04/2023 às 13:00. <br/> Local: sala pericias itaperuna - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ. <br/> Perit

  • 06/03/2023 15:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 10:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/02/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/11/2022 09:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/11/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/08/2022 10:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/08/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2022 09:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/05/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/02/2022 09:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/02/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/11/2021 13:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/11/2021 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2021 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 17:12

    Despacho

  • 04/11/2021 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2021 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/11/2021 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/11/2021 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2021 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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