25/02/2025 13:47

Baixa Definitiva
25/02/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 13:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
22/02/2025 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/12/2024 14:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50649355220244025101/RJ
13/12/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 18:51

Juntada de Petição
11/12/2024 14:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064935-52.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38
11/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
11/12/2024 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 19:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
27/11/2024 22:45

Juntado(a)
27/11/2024 16:51

Juntada de Petição
25/11/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 22:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/11/2024 22:11

Juntada de Certidão
25/11/2024 22:07

Retirado de pauta
25/11/2024 22:06

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:03

Juntada de Petição
22/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
22/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013912-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: PROMO SERVI MARKETING LTDA.

ADVOGADO(A): MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/11/2024 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/11/2024 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 163
21/11/2024 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
07/11/2024 11:03

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB27
07/11/2024 11:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 08:00

Juntada de Petição
06/11/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 16:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2024 16:04

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/10/2024 15:06

Juntada de Petição
11/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 10:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
11/10/2024 10:16

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
03/10/2024 11:26

Juntado(a)
03/10/2024 10:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
02/10/2024 18:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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