TRF2 - 5003692-47.2023.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 21:13
Juntada de Petição
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
04/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 14:49
Determinada a intimação
-
02/08/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 14:08
Determinada a intimação
-
08/05/2025 17:33
Juntada de Petição
-
15/04/2025 19:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
12/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 13:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 07:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
12/02/2025 07:38
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/02/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
17/12/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/11/2024 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/11/2024 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/11/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/11/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003692-47.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DARCY FORMIGONI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 152
-
19/06/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/06/2024 18:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/05/2024 11:33
Juntada de Petição
-
22/05/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/05/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/03/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 672,47 em 23/03/2024 Número de referência: 1161486
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/03/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/03/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/03/2024 12:12
Juntada de Petição
-
13/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/03/2024 17:16
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/11/2023 11:48
Conclusos para julgamento
-
13/10/2023 16:18
Juntada de Petição
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2023 09:56
Juntada de Petição
-
20/07/2023 16:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/07/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 16:30
Determinada a intimação
-
20/07/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084113-84.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mario Liberalli de Goes
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 15:53
Processo nº 5055439-96.2024.4.02.5101
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Neiva Maria Almeida de Oliveira Santos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 12:47
Processo nº 5041925-22.2023.4.02.5001
Garcias Caetano do Nascimento
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2024 11:49
Processo nº 0001178-29.2011.4.02.5101
Servico Nacional de Aprendizagem Comerci...
Os Mesmos
Advogado: Lucas Bezerra Quintiliano da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 16:51
Processo nº 5006543-68.2024.4.02.5118
Elizabeth Siqueira de Souza Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 10:46