TRF2 - 5007720-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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11/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2025 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/12/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/12/2024 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 20:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2024 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007720-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIMED SAUDE E ODONTO S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 182
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01/11/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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31/10/2024 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 12:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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18/09/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2023 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/07/2023 16:39
Não Concedida a Medida Liminar
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02/06/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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02/06/2023 13:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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01/06/2023 16:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.Número: 50668164020194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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