TRF2 - 5078785-76.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/08/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 16:03
Determinada a intimação
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10/06/2025 18:42
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 18:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/06/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/06/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/06/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 13:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/06/2025 16:03
Juntada de peças digitalizadas
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10/04/2025 12:31
Decisão interlocutória
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02/04/2025 16:35
Juntada de Petição
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10/03/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/03/2025 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2025
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2025
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06/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078785-76.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ CARLOS BRAGANCA SOARES EXECUTADO: ODONTO SAUDE SAO CRISTOVAO LTDA EDITAL Nº 510014986620 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LUIZ CARLOS BRAGANCA SOARES e ODONTO SAUDE SAO CRISTOVAO LTDA, PROCESSO 50787857620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LUIZ CARLOS BRAGANCA SOARES, CPF: *89.***.*82-87 e ODONTO SAUDE SAO CRISTOVAO LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376995189202328, inscrição n.º 7042326544147, para crédito a favor da exequente de R$ 30.060,81, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 692487625524).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/12/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
05/12/2024 16:43
Intimação por Edital
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05/12/2024 16:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024
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05/12/2024 16:08
Expedição de Edital - citação
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02/12/2024 23:17
Decisão interlocutória
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02/12/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/11/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/11/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 06:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/11/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/11/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 20:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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28/10/2024 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2024 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2024 12:46
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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11/10/2024 12:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/10/2024 20:00
Determinada a citação
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03/10/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2024 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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