TRF2 - 5013857-93.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 12:45
Baixa Definitiva
-
21/01/2025 12:45
Transitado em Julgado
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21/01/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/01/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
17/12/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/12/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013857-93.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MARCELO RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO(A): CAMILLA ROSA RAMOS (OAB ES031808) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
11/11/2024 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2024 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/11/2024 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/11/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/11/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/11/2024 15:38
Juntada de Petição
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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02/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 18:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003126-46.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
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02/10/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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02/10/2024 15:23
Concedida a tutela provisória
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01/10/2024 18:41
Juntada de Certidão
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01/10/2024 17:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65, 53 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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