TRF2 - 5005087-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 14:58
Baixa Definitiva
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21/02/2025 14:58
Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
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21/02/2025 00:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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30/12/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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27/12/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005087-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MONTMAR TRANSPORTES VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): HUGO RABHA NUNES SANTIAGO (OAB RJ099400) ADVOGADO(A): CLAUDIO NUNES SANTIAGO (OAB RJ004263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 187
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11/11/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/11/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 14:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/10/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/10/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/09/2024 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/09/2024 15:41
Despacho
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22/04/2024 13:50
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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22/04/2024 13:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 22/04/2024 13:45:57)
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22/04/2024 13:46
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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17/04/2024 23:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 382 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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