TRF2 - 5002918-67.2021.4.02.5106

1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis

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Polo Ativo

Partes

EDSON FERREIRA DA SILVA

CPF *79.***.*13-04

Advogados

ANA CAROLINA DA SILVA PERAN

OAB: 214049/RJ

CPF *31.***.*10-67

Polo Passivo

Partes

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 12:30

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 03/08/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/08/2022 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:35

    Despacho

  • 01/08/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 16:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/07/2022 16:55

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50029186720214025106

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/05/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Remessa Necessária Cível Nº 5002918-67.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO PARTE AUTORA: EDSON FERREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA CAROLINA DA SILVA PERAN (OAB RJ214049) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 04/05/2022 08:10

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

  • 04/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2022 21:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 01:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/03/2022 13:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/03/2022 até 22/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00095, DE 21 DE MARÇO DE 2022

  • 21/03/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 12:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/03/2022 19:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 14/02/2022 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 08/02/2022 15:35

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 08/02/2022 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/01/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 24/11/2021 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/11/2021 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/11/2021 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2021 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2021 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/11/2021 15:18

    Concedida a Segurança

  • 09/11/2021 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2021 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/10/2021 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 14:27

    Determinada a intimação

  • 22/10/2021 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2021 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/09/2021 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2021 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/08/2021 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/08/2021 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 03:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2021 12:29

    Juntada de Petição

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2021 19:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 09/08/2021 14:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 09/08/2021 14:26

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 06/08/2021 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/08/2021 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/08/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 18:48

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/08/2021 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2021 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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