TRF2 - 5010880-40.2023.4.02.5117

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA SANTOS BRAGA

CPF *72.***.*21-46

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES LABUTO

OAB: 185083/RJ

CPF *15.***.*77-45

ALANDIR DOS REIS OLIVEIRA

OAB: 190327/RJ

CPF *81.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2025 17:58

    Juntada de Petição

  • 29/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 30/06/2025 14:42

    Juntada de Petição

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/06/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 18/06/2025 15:26

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2025 15:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 06/05/2025 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 10:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO02

  • 12/02/2025 10:33

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 19/12/2024 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 20:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:20:37)

  • 19/12/2024 09:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/12/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010880-40.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RITA DE CASSIA SANTOS BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES LABUTO (OAB RJ185083) ADVOGADO(A): ALANDIR DOS REIS OLIVEIRA (OAB RJ190327) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/11/2024 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2024 10:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 27/11/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2024 20:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 11/10/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/10/2024 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/09/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 16:35

    Determinada a intimação

  • 20/09/2024 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/09/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 26/08/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2024 14:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/08/2024 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/06/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/06/2024 18:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/03/2024 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 21/02/2024 17:32

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/01/2024 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 25/01/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2023 05:55

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 13:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2023 18:15

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/11/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 14:39

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 13:02

    Alterado o assunto processual - De: Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

  • 06/11/2023 16:57

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 04/10/2023 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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