22/07/2025 17:55

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123333-37.2025.4.02.9666/TRF (IVANIA MARIA TAYT SOHN PIRES)
04/06/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004527-20.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: IVANIA MARIA TAYT SOHN PIRESADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.

Região para requisição dos valores.

A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de JULHO de 2025.

Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.
02/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-05 processada no TRF2 com o no. 51233333720254029666/TRF (CASSIA PETERS LAURITZEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-05 processada no TRF2 com o no. 51233333720254029666/TRF (IVANIA MARIA TAYT SOHN PIRES)
06/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-05
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-05
11/04/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/04/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:24

Juntada de Petição
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/02/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/02/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/02/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/02/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 18:17

Despacho
12/02/2025 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNFR02
12/02/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/01/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
19/12/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 20:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 20:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:20:37)
19/12/2024 09:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/12/2024 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
06/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004527-20.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: IVANIA MARIA TAYT SOHN PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
29/11/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2024 10:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2024 14:00 Sequencial: 3
27/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Ato ordinatório praticado - 21/11/2024 15:39:09)
27/11/2024 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2024 15:39:09)
27/11/2024 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2024 15:39:09)
21/11/2024 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/10/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/10/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/10/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/09/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 19:38

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/09/2024 11:30

Conclusos para julgamento
17/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:01

Determinada a intimação
30/08/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para julgamento - 27/08/2024 14:00:16)
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/08/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 12:57

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2024 11:59

Conclusos para julgamento
17/06/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2024 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/02/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:18

Despacho
10/02/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:01

Determinada a intimação
18/12/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:13

Determinada a intimação
21/11/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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