TRF2 - 5003625-79.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 16:53
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 11:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO37
-
13/02/2025 11:08
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
-
12/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
31/01/2025 16:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/01/2025 10:48
Juntada de Petição
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
19/12/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/12/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
18/12/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
17/12/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
17/12/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
17/12/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
17/12/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
17/12/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 16:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/12/2024 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/12/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/12/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003625-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MIGUEL CONDE BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES JOSE DE SOUZA (OAB RJ068673) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: BIANCA COELHO CONDE (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
29/11/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2024 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
22/11/2024 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
17/09/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 15:17
Determinada a intimação
-
02/09/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:20
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
18/06/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/06/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/06/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/06/2024 13:48
Juntada de Petição
-
07/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
27/05/2024 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/05/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/05/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/05/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/05/2024 04:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/05/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/05/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/05/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 22:16
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/01/2024 17:34
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2023 14:59
Determinada a intimação
-
17/10/2023 14:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/10/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/07/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
10/07/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/07/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/05/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
19/05/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/05/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 13:41
Determinada a intimação
-
28/04/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
16/04/2023 09:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
11/04/2023 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/04/2023 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/04/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/04/2023 11:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
30/03/2023 08:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
29/03/2023 17:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/03/2023 11:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/02/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2023 04:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 12:12
Não Concedida a tutela provisória
-
23/01/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083961-36.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Kohler &Amp; Mourao Advogados S/C
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 15:30
Processo nº 0001173-59.2011.4.02.5116
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Kozelli Comercio de Roupas LTDA
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 16:00
Processo nº 5075941-95.2020.4.02.5101
Mdl Planejamento e Construcoes LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Barbara Sousa Saboia Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2024 16:37
Processo nº 5075941-95.2020.4.02.5101
Mdl Planejamento e Construcoes LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2020 11:28
Processo nº 5006976-91.2022.4.02.5102
Carlos Alberto Alves da Silva
Thayana de Gouveia Goncalves Azevedo
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00